Começam novas regras de portabilidade para linhas móveis
- 29/08/2023
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Desde segunda-feira, 29 de agosto, mudança do número para outra operadora só será realizada após confirmação do consumidor por SMS. Medidas definidas pela Anatel buscam prevenir fraudes.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que as operadoras de telefonia móvel façam ajustes no procedimento para evitar a ocorrência de fraudes relacionadas ao sequestro da linha telefônica, como quando um criminoso se passa pelo titular da linha junto à prestadora.
Com o novo fluxo, o consumidor que tiver interesse em fazer a portabilidade do seu número deve responder, em até seis horas, mensagem de texto SMS que receberá em seu celular. Ao responder o SMS com SIM, o pedido será confirmado. Caso o cliente não responda, ou responda NÃO, a portabilidade será automaticamente cancelada.
A adoção das novas regras teve início, em abril deste ano, com testes nas regiões Centro-Oeste e Norte e nos estados do Paraná e Santa Catarina. A partir desta segunda-feira, 28 de agosto, o procedimento passa a valer em todo o território nacional.
A Anatel reforça que a resposta SIM significa permitir a portabilidade do número para outra empresa.
A Agência também destaca que consumidor deve sempre buscar esclarecer todas as dúvidas sobre os novos procedimentos junto a operadora para a qual deseja migrar.
